Marcelo Moura da Conceição

Marcelo Moura da Conceição

Advogado marcelomouraconceicao.jus.com.br

  • Campinas, SP

Publicações

  • Sindicatos e dispensa coletiva após a reforma trabalhista

    11/08/2020 18:53 0

    Discute-se a dispensa de participação dos sindicatos nos processos de demissão coletiva. Examinam-se os fundamentos constitucionais, sociais e políticos alteração, materializada pela reforma trabalhista, buscando entender a finalidade da norma.

  • Custeio da atividade sindical segundo as supremas cortes do Brasil e EUA

    29/05/2019 18:00 0

    O artigo comenta recentes decisões do Supremo Tribunal Federal do Brasil e da Suprema Corte dos Estados Unidos a respeito da contribuição sindical e busca apontar problemas na discrepância entre contribuição sindical facultativa e a abrangência das decisões judiciais.

  • Lei da Mata Atlântica, estágios de vegetação e CONAMA

    09/07/2012 18:25 1

    O CONAMA estabelece parâmetros a serem considerados pelos Estados nas definições específicas de seu território, sem prejuízo da atuação supletiva, já que eles detêm competência comum em se tratando de legislação sobre meio ambiente.

  • Nova Lei do Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/09).

    16/09/2009 03:00 1

    Em 10 de agosto do corrente ano, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 12.016, que "Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências", revogou as Leis 1.533/51 e 4.348/64, dentre outras que traziam…

  • Reclamação constitucional.

    23/07/2009 03:00 1

    A atividade jurisdicional é forma de manifestação da soberania do Estado, dirigida especialmente à solução de controvérsias, a fim de aplicar o direito objetivo a casos trazidos ao Poder Judiciário, poder estatal que detém o monopólio de tal atividade. E…

  • Dois pais e uma mãe.

    16/04/2008 03:00 1

    Em muito bem elaborado texto("Dois pais e uma mãe. É possível registrar?"), veiculado na edição de segunda-feira (14/04/2008) deste portal jurídico, Rafael D´´Ávila Barros Pereira apresenta caso que, com muito tato, retirou de novela global. Tratava-se, em resumo, de uma…

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